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2. Conduta e Responsabilidade de Uso
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3. Disponibilidade e Garantias
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4. Conexões com Terceiros
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5. Atualizações Deste Documento
Reservamo-nos o direito de revisar ou reescrever partes deste regulamento sempre que necessário, sem aviso prévio. As atualizações passam a valer de forma imediata a partir do momento em que o novo documento for publicado no rodapé do site. Continuar utilizando as ferramentas de áudio após a publicação constituirá sua aceitação automática das novas condições.
6. Jurisdição e Legislação
As regras aqui dispostas baseiam-se e são validadas de acordo com o ordenamento jurídico da República Federativa do Brasil. Quaisquer impasses ou divergências decorrentes desta relação jurídica deverão ser centralizados e julgados nos órgãos e tribunais competentes do território brasileiro.